Áreas de atuação

O Freitas & Sucupira advogados é um escritório de advocacia moderno e arrojado, que conta com uma banca multidisciplinar, qualificada e especializada, apta a atuar em diversos ramos do Direito. Atualmente conta com cinco advogados fixos, cada qual reconhecidamente competente para as mais complexas demandas de acordo com sua área de atuação.

Direito de Família

Enquanto maior especialidade do nosso escritório, o Direito de Família, realizamos defesas em Divórcios, Separações, Partilha de Bens, Ações e Execuções de Alimentos, Guarda de menores, Regimes de visitação, Autorização de viagens, Ações sobre Registro Civil como alteração de nome, inclusão de nome do pai, da mãe, reconhecimento de paternidade (DNA) e maternidade (antigos filhos ilegítimos), Ações de Alimentos contra os avós (avoenga), Interdições por doença, senilidade, acidente, etc.

Oferecemos ainda dois serviços diferenciados. O primeiro é de consultoria prévia ao enlace matrimonial e durante as primeiras tratativas para a dissolução conjugal. O segundo é a oferta de técnicas alternativas de conflitos, extrajudiciais, para aqueles clientes que desejam preservar a privacidade da sua conjugalidade e dos termos da dissolução, resguardando o bem-estar do núcleo familiar e incentivando um aprimoramento do diálogo dos envolvidos.

Direito das Sucessões

Na seara do Direito das Sucessões, realizamos testamentos, codicilos, arrolamentos, inventários, partilhas, sobrepartilhas, trazemos ao inventário bens sonegados, adiantamento de legítimas (bens doados em vida aos herdeiros necessários), além de muitas outras atuações nessa área.

Direito Civil

No campo do Direito civil nosso escritório atua na defesa dos direitos de vizinhança, obrigações (de fazer, não fazer, receber, dar, etc.), contratos como compra e venda, permuta, doação, locação, empréstimo (mútuo), comodato, fiança; direitos reais como reintegração, manutenção e imissão na posse, interdito proibitório, dano infecto; direitos da personalidade, vícios do consentimento, anulação, nulidade e inexistência de negócios jurídicos (p.ex. anulação de casamento), responsabilidade civil entre pessoas naturais (físicas), do empregador, do dono de prédio, do dono de animais, de ruína de prédio, de acidente de trânsito, dentre muitos outros temas.

Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil

Atuamos juntos aos Juizados Especiais Cíveis na defesa do consumidor em caso má prestação do serviço ou ocorrências de danos morais e/ou materiais. Também atuamos na defesa do fornecedor em juízo e na consultoria jurídica para empresas no sentido de orientá-lo de forma a prevenir demandas judiciais.

Direito do Trabalho - Empregador

Ofertamos aos nossos clientes a assessoria preventiva, consultiva e contenciosa trabalhista no âmbito administrativo e judicial, para a solução de dissídios coletivos e individuais oriundos das relações de trabalho.

A assessoria preventiva e consultiva consiste na elaboração de contratos de terceirização, contratos de trabalho, seja por prazo determinado ou indeterminado, objetivando sempre resguardar os interesses dos nossos clientes empregadores contra abusos cometidos por funcionários, além de auxiliarmos a empresa na ocorrência de acidentes do trabalho com orientações a respeito da comunicação do acidente (CAT) até o processo administrativo junto ao INSS.

Direito do Trabalho - Empregado

Atuamos na garantia dos direitos dos funcionários em relação aos contratos de trabalho, rescisões, férias, horas extraordinárias, equiparação e reenquadramento salarial, plano de carreira, justa causa, reintegração, danos morais, LER (lesões por esforços repetitivos), assédio moral, homologação do contrato de trabalho, dentre outros.

Direito Empresarial (Comercial)

Abertura de empresas, cadastro como empresário individual, microempreendedor individual, pequenas, médias e grandes empresas, elaboração e alteração de contratos sociais, execução e cobrança de aval, notas promissórias, letras de câmbio, cheques, warrant, conhecimentos de depósito e frete, cessão de cotas, transformação de sociedade simples em empresária e vice versa, contratos entre sociedades, terceirização, franchising (franquia), cisão de sociedade, recuperação judicial, defesa em falência, dentre outros serviços.

Direito Tributário

Atuamos com ações de imposto de renda, ISS (Município do Rio de Janeiro), parcelamentos, defesas em execução fiscal e cautelar fiscal, ações de repetição do indébito tributário, mandado de segurança, anulatória de débito fiscal, ação declaratória (inexistência de dívida ou relação jurídica) e consignação em pagamento. Também auxiliamos no planejamento tributário de empresa.

Direito Previdenciário e Direito Administrativo

Nosso escritório é especializado na defesa dos direitos dos Servidores Públicos sejam médicos, enfermeiros ou professores, auxiliando na obtenção de aposentadoria especial, abono de permanência, adicionais de insalubridade, dentre outras verbas através de ações judiciais e procedimento administrativo, possibilitando o exercício do direito aos benefícios mencionados e constitucionalmente garantidos a determinadas categorias de profissionais.

Tratamos de demandas buscando soluções para acumulação de cargos, descontos indevidos, atuamos também com questões de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. Prestamos consultoria na seara administrativa e judicial relativa as restrições estatais sobre a propriedade privada, como desapropriação, tombamento e destombamento, além de requisição administrativa. Outrossim, realizamos a defesa dos consumidores de serviços públicos na esfera judicial e administrativa. Atuamos nas questões que envolvem concursos públicos, regime jurídico, processos disciplinares e aposentadoria de servidores públicos, elaboramos defesas administrativas e judiciais diante da atuação de agências reguladoras.