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Leia os artigos publicados pelos nossos advogados.

 

IMPORTANTE – Email de contato com nosso escritório

Publicado por Carlos Eduardo Sucupira em Escritório | 0 comentário(s)

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Boa tarde,

Devido ao grande número de SPAMS recebidos no email de contato (CONTATO@) do escritório, a partir desta data somente serão respondidos os emails enviados pelo formulário de contato, disponível em nosso site (http://www.freitassucupira.com.br/contato/).

Os emails individuais dos advogados de nosso escritório (Dr. Eduardo, Dra. Carolina e Dr. Robson) não serão afetados pela medida.

Lembro que somente o email CONTATO@ será afetado pela medida.

Esperamos que com isso nós possamos atendê-los melhor e de forma mais rápida.

Atenciosamente,

Eduardo Sucupira.

Fim de ano 2016

Publicado por Carlos Eduardo Sucupira em Escritório | 0 comentário(s)

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Prezados clientes, é com grande satisfação que informamos que neste fim de ano nosso escritório está oferecendo diversas promoções em nossos serviços, dentre eles, especialmente na realização de notificações extrajudiciais, divórcios em cartório de notas, elaboração de contratos de menor complexidade, como locação residencial, compra e venda de bens móveis, prestação de serviço de profissional liberal e etc. Não deixe de nós consultar a respeito de sua necessidade jurídica. Fazemos a análise inicial grátis (desde que não seja necessária reunião ou análise de documentos). Envie sua dúvida através do formulário de contato.

Cuidados antes de comprar um imóvel

Publicado por Robson de Abreu em Direito do Consumidor, Direito Imobiliário | 0 comentário(s)

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Se você está procurando uma casa nova, é importante observar uma série de cuidados antes de comprar um imóvel. Nós listamos para você alguns deles:

1 – Escolha o local que pretende comprar o imóvel, realize uma minuciosa pesquisa de mercado e determine o valor que pretende pagar;

2 – Evite comprar imóvel ocupado, pois se ocupante não estiver disposto a retirar-se do imóvel será necessário o ajuizamento de ação judicial que é morosa e lhe trará custos com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios. Entretanto, se não há alternativa e o imóvel a ser comprado está ocupado é indicado que o contrato de compra e venda tenha uma cláusula sobre o constituto possessório, o que garantirá a transferência da posse do imóvel pelo contrato e que facilitará a defesa dos direitos do comprador caso seja necessária uma ação judicial para retirar o ocupante;  

Dicas para viagens

Publicado por Robson de Abreu em Direito do Consumidor | 1 comentário(s)

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Se você pretende viajar, é importante observar alguns cuidados. Com as nossas dicas para viagens, suas férias podem ser bem mais tranquilas e sem preocupações.

1 – Antes de escolher o local onde pretende se hospedar (hotel, pousada, albergue) é recomendado à realização de pesquisa de preços, localização (proximidade de agências bancárias e caixas eletrônicos), acomodações, horário de check-in (entrada) e check-out (saída);

2 – É importante realizar uma pesquisa minuciosa de gastos (hospedagem, passeios, alimentação, presentes e outros) e quanto à aceitação de cartões de créditos e cheques (em algumas localidades é mais aceito que o cartão);  

Pacto Homoafetivo

Publicado por Robson de Abreu em Direito de Família | 0 comentário(s)

Inicialmente, é necessário destacar que a Declaração de União Estável é destinada ao reconhecimento de relacionamento entre casal (homem e mulher), enquanto que o Pacto de Convivência Homoafetivo é o documento hábil para o reconhecimento de relacionamento homossexual.

A singela distinção relatada acima é oriunda do texto do art. 226, §3º, da Constituição Federal e do art. 1º, da Lei 9.278/96 (lei da união estável), que, expressamente preveem o reconhecimento de entidade familiar apenas entre um homem e uma mulher.

Neste sentido, para a inserção dos homossexuais no rol dos possíveis companheiros bastaria a substituição do termo “entre um homem e uma mulher” pela a expressão entre duas pessoas.  

Consumidores e Construtoras de imóveis: relação complicada

Publicado por Carlos Eduardo Sucupira em Direito do Consumidor, Direito Imobiliário | 0 comentário(s)

A expressão “o sonho da casa própria” é sempre utilizada quando abordamos o assunto referente ao mercado imobiliário, e quase sempre esse sonho esbarra nos obstáculos impostos pelo mercado sedento pelo dinheiro a qualquer preço.

Os compradores de imóveis, como consumidores, têm os seus direitos amiúde violados. Dentre as formas de abusos, as mais comuns são: a cobrança das comissões de corretagem dos consumidores; a cobrança de juros capitalizados, nos contratos de financiamento de imóveis; os defeitos na obra; e na entrega do imóvel com especificações diversas daquelas estabelecidas na venda.  

Leia antes de casar – Regimes de Bens

Publicado por Carlos Eduardo Sucupira em Direito de Família | 0 comentário(s)

Muitos casais chegam ao altar sem a menor consciência sobre o regime de bens do casamento que irão escolher. Essa preocupação (de escolher o regime certo para o casal) pode evitar diversas injustiças, brigas e desentendimentos futuros, possibilitando uma convivência harmoniosa e favorecendo o convívio com os filhos no caso de um eventual divórcio.

Devemos inicialmente advertir os leitores de que em 11 de janeiro de 2003, entrou em vigor um novo Código Civil, que trouxe consigo algumas alterações no que diz respeito aos regimes de bens do casamento, sendo uma delas o novo regime da participação final nos aquestos.

De acordo com o citado código, os regimes legais são: o da comunhão universal de bens; da comunhão parcial (regime padrão); da separação convencional (também chamada de total ou absoluta); da participação final nos aquestos; e o da separação obrigatória de bens (regime obrigatório para casos especiais).  

Leia antes de casar

Publicado por Carlos Eduardo Sucupira em Direito de Família | 0 comentário(s)

Quando um casal decide se casar é comum ter como primeira preocupação a realização da cerimônia e da festa de casamento, igrejas, templos, casas de festa, padre, pastor, celebrante, juiz de paz, etc.

Somente após toda uma via crucis de pesquisa de preços e profissionais é que o casal efetivamente pensará em como realizará seu casamento, isto é, o que exatamente os noivos precisar fazer para se casar.

Como a maioria das pessoas não tem a experiência de ter se casado anteriormente, os futuros cônjuges se surpreenderão com a lista de documentos e exigências dos Registros Civis das Pessoas Naturais, sendo que os noivos que não morarem no mesmo bairro terão de fazer a chamada Habilitação para o casamento, tanto no bairro onde mora a noiva, quanto onde mora o noivo.  

Apresentando

Publicado por Escritório em Escritório | 0 comentário(s)

Olá leitores,

Sou a Dra. Carolina Freitas, especialista em Direito de Família já peço desculpas antecipadas, pois não terei muito tempo para contribuir nessa seção de artigos em razão de estar concluindo meu curso de Mestrado em Direito, mas com certeza participarei dessa iniciativa esclarecedora, com o fim de ajudar aqueles que buscam uma orientação a respeito dos problemas da vida relacionados ao Direito de Família.

Sejam bem vindos.