Dicas para viagens

Publicado por Robson de Abreu em Direito do Consumidor | 1 comentário(s)

Viagem

Se você pretende viajar, é importante observar alguns cuidados. Com as nossas dicas para viagens, suas férias podem ser bem mais tranquilas e sem preocupações.

1 – Antes de escolher o local onde pretende se hospedar (hotel, pousada, albergue) é recomendado à realização de pesquisa de preços, localização (proximidade de agências bancárias e caixas eletrônicos), acomodações, horário de check-in (entrada) e check-out (saída);

2 – É importante realizar uma pesquisa minuciosa de gastos (hospedagem, passeios, alimentação, presentes e outros) e quanto à aceitação de cartões de créditos e cheques (em algumas localidades é mais aceito que o cartão);

3 – Para evitar constrangimento de ter seu cartão de crédito bloqueado por precaução deve-se informar a administradora o roteiro da viagem e sua duração. Imprevistos ocorrem e podem adiar o retorno, portanto, recomenda-se que a data fornecida a administradora do cartão de crédito como de retorno deva exceder a prevista, neste caso, quando retornar avise a administradora do cartão. Quando entrar em contato com a administradora não esqueça de anotar o número do protocolo, o nome da atendente, dia e hora da ligação. A administradora de cartão de crédito não pode bloquear o cartão sem o seu prévio conhecimento, caso isto ocorra procure produzir provas (documentais e testemunhais) e procure um advogado;

4 – Em caso de contratação de agência turística exija a nota fiscal e contrato por escrito constando tudo o que foi prometido, guarde toda a publicidade possível (panfleto, anúncios, orçamentos). A guarda deste material é indispensável caso seja necessário entrar com ação por descumprimento da promessa realizada;

5 – É recomendável a contratação de seguro de acidentes pessoais para viagens nacionais, em caso de viagem internacional a contratação de seguro torna-se essencial, pois seu custo é baixo e pode evitar muitos transtornos. Alguns cartões de crédito já oferecem este serviço (seguro viagem) independente do pagamento de tarifas ou taxas, por isso vale a pena consultar a operadora do seu cartão sobre suas coberturas;

6 – Para evitar o extravio de suas malas identifique-as com nome, endereço e telefone e no momento do check-in certifique-se que a etiqueta adesiva colada em seu bilhete traz informações corretas acerca do destino do voo. Para facilitar o encontro de mala extraviada recomenda-se a colocação em seu interior do itinerário de sua viagem, com endereço e telefone de onde se hospedará. Lembre-se que malas parecidas podem causar enganos e/ou facilitar a vida de quem age de má-fé, portanto, procure personaliza-las;

7 – O passageiro antes do embarque tem opção de declarar os valores atribuídos a sua bagagem mediante o pagamento de uma taxa a companhia aérea ou a contratação de seguro específico em caso de transporte de objeto muito oneroso ou frágil. Para a constatação do valor do objeto declarado a companhia tem o direito de verificar o conteúdo da bagagem. Como normalmente, as companhias aéreas não se responsabilizam pelo transporte de joias, papéis negociáveis, pinturas, antiguidades, dinheiro, documentos, câmaras fotográficas, filmadoras, entre outras, é prudente acondiciona-los em sua bagagem de mão. Ainda por questão de prevenção procure carregar algumas peças de roupas em sua mala de mão e procure distribuir suas roupas entre suas malas, para que no caso de extravio possua vestuário suficiente enquanto a mala não for encontrada;

8 – Não se esqueça, que de acordo com as mais recentes resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (Res. nº 7, de 2007) não estão autorizados a embarcar em voos domésticos ou internacionais os passageiros portando líquidos ou mesmo frascos com capacidade superior a 100 ml / 3,4 oz em sua bagagem de mão;

9 – Em caso de extravio de bagagem o passageiro deverá se dirigir imediatamente a companhia aérea ainda na área de desembarque munido do ticket da bagagem para preenchimento do Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB) ou do Property Irregularity Report (PIR). Caso a companhia aérea se negue a registrar o ocorrido o passageiro deverá efetuar a reclamação junto à ANAC. Com a confirmação do extravio, a companhia tem o prazo de 30 dias para a localização e entrega da bagagem, após este prazo o passageiro deverá ser indenizado. Se em virtude do extravio o passageiro necessitar adquirir itens de necessidades básicas guarde todas as notas fiscais para o pedido de ressarcimento junto à companhia aérea ou para o ajuizamento de ação judicial, mas lembre-se de não efetuar gastos desproporcionais e que fujam de seu padrão de vida;

10 – Caso receba sua mala avariada procure fotografa-la e imediatamente procure a companhia aérea para relatar o ocorrido. Normalmente a companhia cobre os custos do conserto e no caso de impossibilidade de fazê-lo deverá fornecer ao passageiro uma mala igual ou similar ou ainda o valor equivalente, mas em caso de recusa procure um advogado para ingressar com uma ação judicial;

11 – As companhias aéreas são obrigadas a informar aos seus passageiros em caso de atraso, cancelamento ou interrupção do voo, seus motivos e a previsão do horário de partida e, quando solicitada pelo passageiro a informação deverá ser prestada por escrito, logo, é recomendado o pedido de informações por escrito, todavia, uma fotografia do painel é capaz de comprovar o ocorrido.

12 – Nos casos de atrasos, cancelamento ou interrupção do voo, bem como no caso de overbooking (venda de mais passagens do que comporta a aeronave), a companhia aérea deverá prestar assistência material aos seus passageiros, nos seguintes termos: a) Superior a uma hora: fornecer facilidades de comunicação (telefone, internet ou outros); b) Superior a duas horas: fornecer alimentação adequada; c) Superior a quatro horas: acomodação em local adequado, translado e se necessário serviço de hospedagem;

13 – No caso de atrasos superiores a quatro horas a companhia aérea deverá oferecer ao passageiro a reacomodação ou o reembolso do valor integral pago pelo bilhete não utilizado, incluídas as tarifas. Caso o atraso ocorra no aeroporto de escala ou conexão acrescente as alternativas citadas as opções de reembolso do trecho não utilizado, se o deslocamento já realizado aproveitar ao passageiro e a possibilidade de conclusão do serviço por outro modalidade de transporte;

14 – Se for vítima de overbooking procure a ANAC e proceda a devida reclamação para que a companhia aérea possa ser multada e procure um advogado para o ingresso com ação judicial;

15 – Mesmo que a companhia forneça a assistência material prevista caso do atraso resulte-lhe danos, seja de ordem material ou moral o passageiro deverá procurar um advogado para ingressar com ação requerendo indenização.

16 – Contatos úteis: ANAC 0800-725-4445; TAM 0800-570-5700 e www.tam.com.br; GOL 0800-704-0465 e www.voegol.com.br; AZUL Linhas Aéreas 0800-884-4040 e www.voeazul.com.br; WEBJET 0800-723-1234 e www.webjet.com.br; TRIP 0800- 722-8747 e www.voetrip.com.br.

Boa viagem!

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  • Mário Lucio

    Muitas boas essas informações !